O presidente Lula(PT) sancionou nesta quinta-feira(27), O projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50 (R$ 275, na cotação atual). Popularmente conhecido como “imposto das blusinhas”, a proposta era uma demanda do setor varejista nacional, que alegava competição desleal com a isenção às empresas estrangeiras.
A Taxação foi aprovada no Congresso no início do mês e, agora, com sanção do Lula, compras de até US$ 50 em sites internacionais como Shein,Shopee e AliExpress- passarão a ter a cobrança do Imposto de Importação, com alíquota de 20%. a taxação passará a valer a partir do dia 1° de agosto.
A sanção ocorreu durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o “Conselhão“, que contou com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.
IMPOSTO DAS BLUSINHAS
O imposto de importação vai incidir apenas sobre compras de valor abaixo de US$ 50, ou seja, cerca de R$ 265, considerando a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,30.
No entanto, essas compras já pagam ICMS, um imposto estadual, de 17%. O tributo incide sobre o valor total pago, ou seja, inclui o custo do frete. Mas a cobrança do ICMS é feita “por dentro”, ou seja, o tributo entra na base de cálculo do próprio imposto. Na prática, os 17% viram 20,48%.
Ao encomendar uma blusa de R$ 90 com frete de R$ 10, o consumidor pagará no total, incluindo o ICMS, R$ 120,48. Quando a nova taxa de importação entrar em vigor, o cliente vai pagar também o imposto de importação de 20%. Que incide sobre o valor de compra com o ICMS.
Assim, a mesma compra de R$ 100 custará no final, incluindo o ICMS e imposto de importação, R$ 144,58. Na prática, então, segundo tributaristas, o cliente vai pagar uma tributação total de 44,58%.
Blogdamariafernandes
