A Justiça Federal bloqueou, nesta semana, R$ 150 milhões de 10 municípios do Maranhão, por suspeita de desvio de dinheiro da educação. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal do Maranhão (MPF), que propôs, ao todo, 10 ações civis públicas, desde abril, para investigar o caso.
De acordo com o MPF, o valor desviado é de, aproximadamente, R$ 900 milhões.
Segundo o Ministério Público, as cidades teriam fraudado matrículas da Educação de Jovens e Adultos para aumentar recursos do governo federal, usando dados de pessoas mortas e escolas que não existem.
Os nomes das supostas escolas e a quantidade de alunos eram repassados ao governo federal, que fazia o cálculo do valor da verba necessária para atender ao número de pessoas cadastradas e destinava o valor aos municípios.
As investigações iniciaram após auditorias do Tribunal de Contas do Estado, onde foram constatados que as cidades estavam fraudando matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O MPF disse, ainda, que as supostas fraudes eram para aumentar os repasses feitos pelo governo federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Essas informações falsas, referentes à educação de jovens e adultos, em especial a quantidade de alunos, supostamente matriculados, redundaram no recebimento irregular fraudulento de recursos do Fundeb. O MPF conseguiu, junto à Justiça Federal o blogueiro de R$150 milhões de reais e cobra [a devolução do valor] desviado”, disse Juraci Guimarães, Procurador Regional da República.
Veja as cidades que tiveram os recursos bloqueados:
Santa Quitéria do MaranhãoZé DocaIgarapé do MeioSerrano do MaranhãoMaranhãozinhoBacuriSão BernardoSatubinhaPio XIIAltamira do Maranhão
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