O Monitor de Feminicídios no Brasil divulgou os dados atualizados de 2024, revelando um aumento alarmante nos casos de feminicídios em todo o país.
Segundo os números mais recentes, foram registrados 750 feminicídios consumados e 1693 casos de feminicídios consumados e tentados até o momento.
No Maranhão, De janeiro até o dia 12 de setembro deste ano, foram registrados 46 feminicídios, entre eles, nove foram praticados na capital São Luís.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA), são preocupantes, pois, em menos de nove meses o estado já se aproximou do número de feminicídios praticados em todo o ano de 2023, quando 50 mulheres perderam a vida de forma violenta no Maranhão.
A motivação, na maior parte das vezes, é ciúme e inconformismo com a separação.Ainda de acordo com a SSP-MA, dos 46 casos registrados em 2024, 37 suspeitos do crime já estão presos, há quatro foragidos e um, por decisão da Justiça, responde ao feminicídio em liberdade.
Já os outros quatro cometeram suicídio, logo após matarem as mulheres.Sete dos homens que estão presos e dois dos foragidos, são suspeitos de praticarem o feminicídio na capital.
ÚLTIMOS CASOS REGISTRADO
O último feminicídio registrado no Maranhão este ano foi no dia 12 de setembro, quando uma mulher, identificada como Francisca Helena Maria da Silva Xavier, de 57 anos, foi morta a facadas, na cidade de Imperatriz, a 634 km de São Luís.
O autor do crime, segundo a polícia, foi o marido da vítima, Raimundo Nonato das Chagas Xavier, de 60 anos.
VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO
Ainda neste mês de setembro, a Polícia Civil informou que foi encontrado o corpo da diarista Mauricélia Rodrigues de Lima, de 36 anos, que estava desaparecida desde o dia 23 de agosto. Ela foi encontrada morta no Povoado Gameleira, Zona Rural de Timon, Região Leste do Maranhão.
CASO REGISTRADO MAIS RECENTE
Maria Isabel Costa e Silva, de 51 anos, morreu, na última sexta-feira (13), após ter o corpo incendiado. O caso aconteceu na terça (10), na cidade de Caxias, a 365 km de São Luís.
De acordo com a polícia, o marido de Maria Isabel, que foi preso em flagrante, é o principal suspeito de executar o crime.
Ela teve mais de 80% do corpo comprometido em decorrência das chamas. Maria foi encontrada dentro de casa pelos vizinhos, que pediram ajuda e a levaram para um hospital na cidade para receber atendimentos de urgência.
A vítima seria transferida, na sexta-feira, de helicóptero para São Luís para receber tratamento, porém, minutos após embarcar na aeronave, ela não resistiu às queimaduras e morreu.
PORQUE O FEMINICÍDIO TEM AUMENTADO NO BRASIL
O maior número de armas de fogo circulando na sociedade, também, contribui para o aumento dos dados de violência doméstica e feminicídios, como revela o Instituto Sou da Paz numa análise que mostra que o aumento de porte de arma pela população fez crescer a violência dentro dos lares brasileiros. Infelizmente, é dentro de casa que as mulheres ainda estão vulneráveis aos diversos tipos de violência.
COMO ESTÁ O ÍNDICE DE FEMINICÍDIO NO BRASIL
No ano passado, foram 1,46 mil vítimas desse tipo de crime no Brasil, o que representa uma taxa de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número apresenta um crescimento de 1,6% em relação a 2022. Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres.
POLÍTICAS PÚBLICAS
A crescente violência contra as mulheres evidencia a necessidade urgente de reforço nas políticas públicas de combate ao feminicídio e de apoio às vítimas de violência doméstica no Maranhão.
⚠ Autoridades e organizações de defesa dos direitos humanos vêm alertando para o agravamento dessa situação e a importância de ações preventivas para frear a escalada de crimes motivados por relações abusivas.
O FBSP tem coletado dados sobre feminicídios desde 2015, ano em que foi sancionada a Lei 13.104, que incluiu o crime no Código Penal.
O feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso, caracterizado quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação à condição feminina (Bianchini, Bazzo, Chakian, 2022[1]).
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