Uma idosa,de 77 anos,identifica como Francisca Alves Feitosa dos Santos foi presa na Delegacia Regional de Bacabal, a cerca de 254,3 km de São Luís, após ter sido alvo de um erro judiciário de Rondônia, no Maranhão.
Dona Francisca foi presa no último dia 27 de fevereiro, na comunidade Aldeia do Odino, na zona rural de Bacabal, onde mora em uma casa de taipa e coberta de palha.
“Eu vinha chegando da roça com meus maxixinhos, como eu mostrei. Aí quando eu cheguei eles chegaram dizendo: ‘bora, bora, você tá presa’. Eu disse ‘tô presa meu amor’, eu levei em graça. Eu não matei, eu não roubei. Aí eu peguei um (policial) que eu conhecia, ‘pois eu vou presa mais tu’. Aí ele falou que era coisa séria e que eu ia saber (o motivo da prisão) lá no presídio” relatou a idosa.
A prisão aconteceu porque o nome da aposentada foi inserido, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça.
Na manhã do dia 28, a aposentada foi levada para o Presídio de Bacabal, de onde seria transferida para o sistema penitenciário de São Luís. Mas, antes da transferência, a Justiça reconheceu o erro e mandou a polícia soltar a aposentada.
Lamentavelmente, Dona Francisca passou a noite sentada em uma cadeira da delegacia Bacabal, que não tem banheiro, cama, comida, ou lugar para sentar.
Segundo o advogado de Francisca, a idosa até hoje sofre de dores provocadas pelas péssimas instalações na Delegacia
“Vamos entrar com essa ação de danos morais, por conta do erro judicial, por constrangimento ilegal, e pelas sequelas na saúde. Ela tem reclamado muito de dores nas costas porque ficou sentada a noite inteira. A delegacia é de cimento e nem costumam dar cadeiras para os presos”, afirmou o advogado Danilo Pereira de Carvalho.
Ao chegar na cadeia, a família de Francisca ficou sabendo que contra ela havia um mandado de prisão por crime de tráfico, por ela ter conduzido um veículo que transportava drogas, crime que teria sido praticado em 2020, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
Na audiência de custódia, após a promotoria de justiça e do advogado analisarem detalhadamente o processo e o mandado de prisão, veio a certeza de que dona Francisca era vítima de um grande erro do judiciário de Rondônia. A idosa havia sido presa no lugar de um homem condenado por tráfico de drogas.
O erro, segundo o advogado, aconteceu no momento do cadastro da decisão judicial no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Ministério da Justiça. Dona Francisca entrou como alvo no mandando de prisão, que deveria ser destinado a Diego Alves de Sousa.
Em 2020, Diego foi preso em flagrante, na cidade de Porto Velho, dirigindo um veículo que transportava drogas. E em 2021 ele foi condenando pela Justiça de Rondônia, a cinco anos e dez meses de reclusão.“No momento de cadastrar o mandado de prisão, ao invés de cadastrar o senhor Diego Alves, cadastraram foi o nome de dona Francisca e ocasionou tudo isso. Só não havia o RG, mas havia o cadastramento do CPF, endereço, nome da mãe dela e o nome da mãe dela” explicou o advogado da idosa, Danilo Pereira de Carvalho.Sobre o porquê de o nome da idosa ter ido parar no banco de dados, o advogado disse que ainda é um mistério.
AÇÃO DE DANOS MORAIS
Eu quero Justiça para eles pagarem o que a gente não deve. Porque é ruim você pagar um caso que você não deve”, declarou Francisca.
De acordo com o advogado, Francisca também ainda sofre por conta da perda da sobrinha, a Edith, que morreu assim que soube da prisão da tia.”A Edith soube da prisão um dia depois, passou mal e foi levada para o hospital. O médico disse que foi infarto e acreditamos que teve relação com a prisão. Ela tem cerca de 45 anos e morreu uma hora antes da audiência de custódia, que liberou a Francisca. Era como uma filha”, disse.
Com informações do g1-MA
