O ex-jogador Daniel Alves,de 40 anos, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão nesta quinta-feira (22), pelo Tribunal Provincial de Barcelona, na Espanha. Por “agressão sexual” contra uma mulher albanesa em uma boate na cidade, em dezembro de 2022.
A princípio, o Ministério Público local havia pedido 9 anos de prisão, enquanto a defesa da denunciante pediu 12 anos.
Entretanto, o tribunal considerou uma circunstância atenuante que contribuiu para a redução da pena de prisão de Alves: o ressarcimento dos danos, uma vez que ele pagou os 150 mil euros de indenização solicitados pela acusação.
DANIEL ESTÁ PRESO DESDE JANEIRO DE 2023.
A decisão foi proferida pela juíza Isabel Delgado na 21ª Seção de Audiência de Barcelona. A defesa do ex-jogador pode entrar com recurso para pedir outra análise do caso.
A sentença estabelece uma pena de liberdade supervisionada de 5 anos, a ser cumprida após o término da pena de prisão, juntamente com 9 anos de afastamento da vítima.
Ele deve se manter afastado da casa ou do local de trabalho da denunciante por pelo menos um quilômetro e não entrar em contato com ela. O jogador também deve pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos e arcar com as custas do processo.
O Tribunal concluiu que não houve consentimento por parte da vítima para o ato sexual e que existem elementos de prova, além do testemunho da mulher, para dar prova da violação.
Em comunicado, a Justiça espanhola declarou considerar que “ficou provado que a mulher não consentiu e que existem elementos de prova, além do testemunho da denunciante, para entender comprovada a violação”.
“O tribunal considera provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. E entende que “isso cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência, e com acesso carnal” , diz um trecho da decisão.
Hoje, para a leitura da sentença, Daniel Alves chegou ao local por volta das 10h (horário local, 6h no horário de Brasília). Estavam presentes as partes envolvidas no processo contra o ex-jogador: a promotora Elisabet Jiménez, a promotora e advogada da denunciante Ester García, e a advogada de defesa de Daniel, Inés Guardiola.
RELEMBRA O CASO
Uma mulher de 23 anos acusou Daniel Alves de a ter estuprado em uma festa na boate Sutton, de Barcelona, no dia 31 de dezembro de 2022. Ela diz que o ex-jogador a agrediu, a trancou em um banheiro e a estuprou.
Ela alertou os donos da boate e foi encaminhada para um hospital que é centro de referência para vítimas de agressão sexual. Dois dias depois da festa na boate, a denúncia foi registrada.
AGRESSÃO SEXUAL
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado em sua forma básica no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
A legislação espanhola considera como agressão sexual “os atos de teor sexual que se realizem empregando violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou de vulnerabilidade da vítima”.
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