O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares, nos estabelecimentos públicos e privados de educação básica durante as aulas, recreios e intervalos.
A medida visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes. Visto que – o uso excessivo do celular pode trazer consequências negativas para o ambiente escolar.
“Essa sanção que eu vou fazer significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e dos adolescentes deste país. Isso aqui foi um ato de coragem, de cidadania e um ato de respeito ao futuro deste país. Portanto, é com muito orgulho que eu vou sancionar a lei”, ressaltou Lula, durante a cerimônia.
Lula parabenizou a aprovação do projeto pelo Congresso. “O que vocês fizeram nesse ato de coragem foi falar o seguinte: nós vamos cuidar das nossas crianças, vamos evitar mutilamento, que as crianças possam voltar a brincar, possam voltar a interagir entre si, e eu acho que isso é muito importante”, disse.
PROJETO REFORMULADO
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei 104/15, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), e a outras 13 proposições que tramitam em conjunto e tratam do mesmo assunto. Diego Garcia levou em conta diversos estudos e contribuições para elaborar seu parecer.
O relator considerou que o uso e o porte de aparelhos eletrônicos na escola para crianças de até 10 anos de idade podem ser adiados e substituídos por atividades físicas e de socialização que serão essenciais nos anos seguintes. “Preocupam-nos estudos recentes sobre acesso a conteúdo impróprio como pornografia, drogas, violência, linguagem imprópria e apostas eletrônicas”, listou Garcia.
USO DE CELULAR EM ESCOLAS
O uso de celular nas escolas é um tema que gera bastante discussão e reflexão. Por um lado, a tecnologia facilita o acesso à informação e pode ser uma ferramenta útil para o aprendizado. Por outro lado, o uso excessivo do celular pode trazer consequências negativas para o ambiente escolar.
Pensando nisso, destacamos os benefícios e malefícios do uso de celular em sala de aula.
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BENEFÍCIOS DO USO DO CELULAR EM SALA DE AULA:
● Acesso a Recursos Educativos: Os celulares podem ser utilizados como ferramentas de aprendizado, proporcionando acesso rápido a informações, aplicativos educativos e materiais complementares que enriquecem o processo de ensino-aprendizagem.
● Facilidade de Comunicação: acesso rápido e controle da família com o aluno, quando este está dentro do ambiente escolar; apesar da escola propiciar diversos canais de atendimento às famílias
●Estímulo à Criatividade e Colaboração: Por meio de aplicativos e ferramentas disponíveis nos celulares, os alunos podem desenvolver projetos colaborativos, criar conteúdo multimídia e explorar novas formas de expressão criativa.
MALEFÍCIOS DO USO DE CELULAR EM SALA DE AULA
●Distração e Desatenção: O uso indevido do celular pode facilmente distrair os alunos durante as aulas, prejudicando sua concentração e absorção de conteúdo, além de interferir no rendimento acadêmico.
●Isolamento Social: O uso excessivo do celular pode levar ao isolamento social, diminuindo as interações pessoais entre os alunos e prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais importantes.
●Riscos à Saúde Mental e Bem-Estar: O uso descontrolado do celular está associado a problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e falta de sono adequado, impactando negativamente o bem-estar dos alunos.
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