A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira(14), a Operação 18 Minutos, para apurar a atuação de organização criminosa suspeita da prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão.
A Operação encontrou dinheiro e joias em alguns lugares.
Foram cumpridos 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro. Também foram cumpridas outras medidas cautelares, como o afastamento de cargos públicos, sequestro e indisponibilidade de bens e monitoramento eletrônico.
QUATRO DESEMBARGADORES SÃO ALVO DA INVESTIGAÇÃO:
Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior. Também são investigados os juízes Cristiano Simas de Sousa e Alice de Sousa Rocha, além do ex-juiz Sidney Cardoso Ramos. Todos os magistrados foram afastados de suas funções.
De acordo com as investigações, a organização criminosa é suspeita de atuar na manipulação de processos do Tribunal de Justiça do Maranhão com o intuito de obter vantagem financeira. São investigados os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nota do Tribunal de Justiça do Maranhão
“O TJMA colabora com operação da PF determinada pelo STJ. O Tribunal de Justiça do Maranhão comunica que tem colaborado com a “Operação 18 minutos”, realizada pela Polícia Federal, cumprindo determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na manhã desta quarta-feira (14/08), em algumas unidades do prédio-sede do TJMA e do Fórum de São Luís. Com fundamento no princípio da transparência e governança, o TJMA atende à determinação do STJ, que expediu mandados de busca e apreensão para a realização da operação pela PF”, diz a nota.
A Corte maranhense é alvo das buscas e os gabinetes dos magistrados estão sendo periciados. As ordens foram expedidas pelo Superior Tribunal de Justiça, que determinou ainda o sequestro dos bens de investigados.
A Corte superior também impôs medidas alternativas à prisão aos investigados, como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso ao TJMA, afastamento de cargos e proibição de contato.
A investigação mira uma série de supostas fraudes processuais, como a manipulação de ações, cálculos de correção monetária injustificados ou inexistentes e até ‘celeridade seletiva’. A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas envolvendo o saque de um alvará expedido em um processo com indícios de fraude, com prejuízo ao Banco do Nordeste.
A ação em questão envolvia a execução de um título extrajudicial e foi movida por um ex-advogado do banco.
O advogado em questão, que é investigado, pedia o pagamento de suposta verba honorária. a solicitação teria sido acolhida e o valor distribuído entre os integrantes da suposta organização criminosa.
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