O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos para a cerimônia de posse do presidente eleito Donald Trump, que será realizada segunda-feira (20).
Na decisão, Moraes afirmou que “não há dúvidas” de que, desde a decisão unânime da primeira turma do STF sobre a retenção do passaporte de Bolsonaro, “não houve nenhuma mudança fática que justifique a revogação da medida cautelar”.
Moraes também afirmou que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição. Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, favoráveis à fuga de pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023 para a Argentina. Discursos em redes sociais e declarações veiculadas na imprensa foram usados para embasar a decisão.
PASSAPORTE RETIDO
O Documento de Bolsonaro está retido desde fevereiro do ano passado.O documento foi confiscado pela Polícia Federal durante a operação que investiga a existência de uma suposta organização criminosa responsável por atuar em tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito depois das eleições de 2022.
A Defesa diz que Bolsonaro recebeu um convite no último dia 8. Apesar de ele ter sido indiciado por golpe de Estado, os advogados afirmaram no pedido da semana passada que o convite representa o reconhecimento da “defesa de valores democráticos e republicanos que unem as duas nações”.
Advogados do ex-presidente já tentaram reaver o documento outras vezes. Em março, Bolsonaro pediu o passaporte para viajar a Israel, onde visitaria o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Moraes argumentou que, como a investigação ainda está em curso, seria “absolutamente prematuro” flexibilizar a restrição.
CONVITE FORMAL PARA IR À POSSE
A Defesa do ex-presidente apresentou ao STF detalhes sobre a cerimônia de posse. Além disso, os advogados que representam Bolsonaro enviaram uma tradução juramentada do convite originalmente escrito em inglês.
A Defesa explica que o endereço de email é oficial do comitê de Trump. Advogados de Bolsonaro usam imagens do site oficial do evento para provar que ele é utilizado pela equipe do presidente norte-americano. Eles afirmam que o email foi enviado ao filho de Bolsonaro pela “boa-fé característica da cultura norte-americana.
Entretanto, Moraes cobrou novas informações após os advogados afirmarem que Bolsonaro foi convidado para o evento, citando um email. A mensagem em português foi encaminhada para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), sem nenhum detalhe sobre a cerimônia, que será realizada na segunda-feira (20).
Ministro questionou a origem do email. “O pedido não veio devidamente instruído com os documentos necessários, uma vez que a mensagem foi enviada para o email do deputado Eduardo Bolsonaro por um endereço não identificado: “info@t47inaugural.com”, e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado”, afirmou.
Michelle vai representar Bolsonaro na posse de Trump
Após o Alexandre de Moraes, negar, nesta quinta-feira (16), a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que queria ir à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a esposa dele, Michelle Bolsonaro, deve marcar presença no evento.
A informação foi confirmada pelo próprio Bolsonaro durante uma entrevista ao portal “Faroeste à Brasileira”, durante a tarde desta quinta-feira.
Além dela, os filhos Flávio e Eduardo também estarão presentes. “No sábado de manhã, aqui do aeroporto de Brasília, tem um voo para os Estados Unidos. Minha esposa vai para lá, ela foi convidada e vai ter um tratamento bastante especial por conta da consideração que o presidente Trump tem para comigo”, disse Jair Bolsonaro.
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